| Projeto: |
|
PL 658 21/10/2003 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-658/2003
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0658-2003 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.964 de 29/04/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
"DENOMINA PRAÇA PADRE PAULO STRAUSS FILHO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍ- BA." |
| Assunto: |
|
CANGAIBA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / ENGENHEIRO GOULART ( BAIRRO ) / GUAPOREMA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MURIRI ( RUA ) / PAULO STRAUSS FILHO ( PRACA PADRE ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0092-2004
ver documento Urb0511-2004
ver documento Educ0928-2004
ver documento Fin0079-2005
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 21/10/2003 | Encaminhado em 03/11/2003 | | CCJ | Recebido em 03/11/2003 | Encaminhado em 18/11/2003 | | LEG3 | Recebido em 18/11/2003 | Encaminhado em 27/11/2003 | | CCJ | Recebido em 28/11/2003 | Encaminhado em 30/04/2004 | | URB | Recebido em 30/04/2004 | Encaminhado em 25/05/2004 | | EDUC | Recebido em 25/05/2004 | Encaminhado em 22/11/2004 | | FIN | Recebido em 24/11/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2005 | Encaminhado em 25/02/2005 | | SGP2 | Recebido em 07/03/2005 | Encaminhado em 07/03/2005 | | FIN | Recebido em 08/03/2005 | Encaminhado em 06/04/2005 | | SGP23 | Recebido em 06/04/2005 | Encaminhado em 03/05/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2005 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 01/04/2005
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 705/2003 de 20/11/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/12/2003 atraves do(a) OF ATL 791/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 810/2003
Oficio CMSP 1507/2005 de 19/04/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
29/04/2005. Motivo: PROMULGADO |